Câmara Municipal de Doresópolis
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Pasta Atual: PUBLICACOES/LEIS_MUNICIPAIS/2024/
LEI N° 958 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 959 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DÁ NOME DE - PREFEITO JOSÉ DA COSTA PEREIRA FILHO - À SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE DORESÓPOLIS-MG
LEI N° 962 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI N° 963 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 964 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 965 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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