Câmara Municipal de Doresópolis
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Pasta Atual: PUBLICACOES/LEIS_MUNICIPAIS/2022/
LEI 903 DE 10 DE JANEIRO DE 2022- RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTCOLO DE INTENÇÕES DA ARISMIG E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO
LEI 904 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA NOME DE RUAS
LEI 905 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°841-2019; ATUALIZA VENCIMENTO INICIAIS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
LEI 906 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUT
LEI 907 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA A TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONSTANTES DO ANEXO I, TABELA I DA LEI 823-2017
LEI 908 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
LEI 909 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 910 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ALTERAÇÃO DO N° DE VAGAS DE CARGOS E EXTINÇÃO NO AMB
LEI 911 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS-MG
LEI 912 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA AMEG
LEI 913 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 914 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI 915 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS-MG
LEI 917 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ACRESCENTA OS XIV A XXI NO ARTIGO 4º E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 910, ALTERA O ART. 46 DA LEI C
LEI 918 DE 24 DE MAIO DE 2022- ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 710-2010
LEI 920 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
LEI 921 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1° E §1°, DO ART.2° DA LEI 919-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 922 DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LEI 923 DE 01 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA
LEI 924 DE 28 DE JULHO DE 2022- ALTERA AS LEIS 910, 914, E 917 DE 2022 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
LEI 925 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - INCLUI DISPOSITIVO QUE PREVÊ REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 914-2022
LEI 926 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022
LEI 927 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022
LEI 928 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022
LEI 930 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS
LEI 931 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
LEI 932 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022
LEI 933 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS
LEI 934 - DE NOVEMBRO DE 2022 - ''Autoriza a majoração do limite de abertuda de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município d
LEI 935 -DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ''Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercicio de 2022 e dá outras providencias
LEI 936 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LEI 937 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLI
Lei 919 de 24 de Maio de 2022 - Institui gratificação mensal aos servidores publicos integrantes da comissao permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, no ambito do poder executivo de Doresópolis mg e dá outras providências
Lei 929 de 09 de Setembro de 2022 - Altera a Lei 914 de 2022 para alterar o vecimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias de acordo com a emenda nº 120-2022
Lei Complementar 916 de 20 de Abril de 2022 - Altera o art. 1º da Lei Complementar 710-2010 que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais de educação do municipio de Doresópolis MG
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